A Secretaria Nacional do Movimento Negro objetiva auxiliar o PDT a executar o estabelecido na Carta de Lisboa: "Segundo, o de buscar a forma mais eficaz de fazer justiça aos negros e aos índios que, além da exploração geral de classe, sofrem discriminação racial e étnica, tanto mais injusta e dolorosa, porque sabemos que foi com suas energias e com seus corpos que se construiu a nacionalidade brasileira", depois ampliado no Estatuto do PDT: "O quarto compromisso programático do PDT é com a causa das populações negras, como parte fundamental da luta pela democracia, pela justiça social e a verdadeira unidade nacional. Com este compromisso nós concretizaremos no combate à discriminação social em todos os campos, em especial no da educação e da cultura e nas relações sociais e de trabalho. A democracia e a justiça só se realizarão, plenamente, quando forem erradicados de nossa sociedade todos os preconceitos raciais, e forem abertas amplas oportunidades de acesso a todos, independentemente da cor e da situação de pobreza".
Até à Carta de Lisboa, os partidos de esquerda, de modo geral, falavam apenas da luta de classes, e da defesa dos oprimidos e marginalizados, ignorando e negando a questão racial.
Os militantes da Secretaria reconhecem que o PDT foi o primeiro partido político a destacar o combate ao racismo e à discriminação sofridos pela população afro-descendente no Brasil, e a fazer desse combate um dos seus compromissos programáticos.
Logo após a oficialização do PDT, os negros já estavam organizados na Secretaria do Movimento Negro, que nasceu no estado do Rio de Janeiro, logo depois no Rio Grande do Sul, Maranhão, Bahia , São Paulo e Minas Gerais.
No II Congresso Nacional do Partido, em 1991, o movimento agrupou-se, de maneira mais orgânica, com a denominação de Secretaria Nacional do Movimento Negro, expandindo-se para outros estados: Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo.
Hoje, as Secretarias Regionais existem também no Ceará, Goiás, Acre, Piauí, Santa Catarina e Sergipe.
ORGANIZAÇÃO
Até à Carta de Lisboa, os partidos de esquerda, de modo geral, falavam apenas da luta de classes, e da defesa dos oprimidos e marginalizados, ignorando e negando a questão racial.
Os militantes da Secretaria reconhecem que o PDT foi o primeiro partido político a destacar o combate ao racismo e à discriminação sofridos pela população afro-descendente no Brasil, e a fazer desse combate um dos seus compromissos programáticos.
Logo após a oficialização do PDT, os negros já estavam organizados na Secretaria do Movimento Negro, que nasceu no estado do Rio de Janeiro, logo depois no Rio Grande do Sul, Maranhão, Bahia , São Paulo e Minas Gerais.
No II Congresso Nacional do Partido, em 1991, o movimento agrupou-se, de maneira mais orgânica, com a denominação de Secretaria Nacional do Movimento Negro, expandindo-se para outros estados: Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo.
Hoje, as Secretarias Regionais existem também no Ceará, Goiás, Acre, Piauí, Santa Catarina e Sergipe.
ORGANIZAÇÃO
As direções Nacional, Estaduais e Municipais agem sempre interligadas, e também apoiam, e buscam apoio nos outros movimentos do partido, procurando ajudar no fortalecimento próprio, e na integração do partido com a sociedade.
A Secretaria Nacional do Movimento Negro participa de entidades nacionais, e internacionais, que defendem a causa dos afrodescendentes, combatendo o racismo, a discriminação e o preconceito.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” Nelson Mandela
Por: Ivaldo Ananias Machado Da PaixãoPresidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT
Nosso PDT tem história e tradição na luta contra o racismo e a discriminação sofridos pela população afro-descendente. Mesmo antes da sua criação, através de um dos seus principais documentos, a Carta de Lisboa e seus signatários reconheceram, no negro escravizado, o primeiro trabalhador espoliado no Brasil, bem como sua valiosa contribuição na construção desta nação, sendo por mais de três séculos e meio o propulsor da economia e das riquezas brasileiras. O vanguardismo e comprometimento do PDT com a questão racial é explicitado em seu estatuto: “O quarto compromisso programático do PDT é com a causa da população negra, como parte fundamental da luta pela democracia, pela justiça social e a verdadeira unidade nacional. Este compromisso concretizaremos no combate à discriminação social em todos os campos, em especial no da educação e da cultura e nas relações sociais e de trabalho. A democracia e a justiça só se realizarão, plenamente, quando forem erradicados de nossa sociedade todos os preconceitos raciais, e forem abertas amplas oportunidades de acesso a todos, independentemente da cor e da situação de pobreza”.
Ao longo de trinta anos, o PDT, no poder executivo, legislativo e também no âmbito interno, ratificou seu compromisso através de ações práticas como citaremos algumas:
• Lei Estadual 1.814 de 24/04/1991, que estabelece sanções de natureza administrativa, aplicadas a qualquer tipo de discriminação em razão de etnia, raça, cor, crença religiosa ou ser portador de deficiência – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Decreto nº 6.627/1983, que instituiu no estado, o dia 21 de março como o “Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”, de acordo com a ONU. Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Instituição legal da quinzena da cultura afro-brasileira – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Criação da 1° Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras – Seafro (1991-1994) – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Nomeação de três negros para seu secretariado – Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, Secretária de Promoção Social; Jornalista Carlos Alberto de Oliveira, Secretário de Trabalho e o Cel. PM. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, Secretário de Polícia Militar- 1983- Governo Brizola Rio de Janeiro;
• Nomeação pela 1° vez no Brasil de uma mulher negra – Dra. Edialeda Salgado Nascimento, como Secretária de Estado- 1983 – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Criação de Centros Integrados de Educação Pública – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Construção do Monumento a Zumbi dos Palmares – Projeto Lei de autoria do deputado José Miguel – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Criação da comissão de defesa do negro no Conselho Estadual de Segurança e Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Eleição de dois governadores negros: Alceu Collares-RS e Albuíno Azevedo-ES.
• Lei nº 1.331/83 e Lei nº 75/97, na Câmara e Senado, respectivamente, primeira lei que propõe ação compensatória no País – autoria Abdias Nascimento;
• Titularização das terras do quilombo Campinho da Independência-RJ;
• Lei n° 7716/89 Lei Caó do dep. Carlos Alberto de Oliveira, que pune crime resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
• Eleição de Abdias Nascimento para o Senado na chapa de Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade;
• Criação da Comissão Nacional de Combate à Discriminação no Trabalho - MTE;
• Planseq para afro-descendentes – MTE;
• Aprovação do PDT por ocasião de sua 3ª Convenção em 19/03/1989 da moção apresentada por Leonel Brizola: “Assim proponho: que seja estabelecida uma participação de, no mínimo, 50% – distribuída entre mulheres, negros, sindicalistas e jovens – nas administrações do PDT em nível federal, estadual e municipal, nos órgãos de direção do partido e nas listas de candidatos a cargos eletivos”;
• Criação da Secretaria do Movimento Negro do PDT – Abdias Nascimento e outros militantes;
• Criação da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT por ocasião do seu 3° Congresso.
A Secretaria Nacional do Movimento Negro participa de entidades nacionais, e internacionais, que defendem a causa dos afrodescendentes, combatendo o racismo, a discriminação e o preconceito.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” Nelson Mandela
Por: Ivaldo Ananias Machado Da PaixãoPresidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT
Nosso PDT tem história e tradição na luta contra o racismo e a discriminação sofridos pela população afro-descendente. Mesmo antes da sua criação, através de um dos seus principais documentos, a Carta de Lisboa e seus signatários reconheceram, no negro escravizado, o primeiro trabalhador espoliado no Brasil, bem como sua valiosa contribuição na construção desta nação, sendo por mais de três séculos e meio o propulsor da economia e das riquezas brasileiras. O vanguardismo e comprometimento do PDT com a questão racial é explicitado em seu estatuto: “O quarto compromisso programático do PDT é com a causa da população negra, como parte fundamental da luta pela democracia, pela justiça social e a verdadeira unidade nacional. Este compromisso concretizaremos no combate à discriminação social em todos os campos, em especial no da educação e da cultura e nas relações sociais e de trabalho. A democracia e a justiça só se realizarão, plenamente, quando forem erradicados de nossa sociedade todos os preconceitos raciais, e forem abertas amplas oportunidades de acesso a todos, independentemente da cor e da situação de pobreza”.
Ao longo de trinta anos, o PDT, no poder executivo, legislativo e também no âmbito interno, ratificou seu compromisso através de ações práticas como citaremos algumas:
• Lei Estadual 1.814 de 24/04/1991, que estabelece sanções de natureza administrativa, aplicadas a qualquer tipo de discriminação em razão de etnia, raça, cor, crença religiosa ou ser portador de deficiência – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Decreto nº 6.627/1983, que instituiu no estado, o dia 21 de março como o “Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”, de acordo com a ONU. Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Instituição legal da quinzena da cultura afro-brasileira – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Criação da 1° Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras – Seafro (1991-1994) – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Nomeação de três negros para seu secretariado – Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, Secretária de Promoção Social; Jornalista Carlos Alberto de Oliveira, Secretário de Trabalho e o Cel. PM. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, Secretário de Polícia Militar- 1983- Governo Brizola Rio de Janeiro;
• Nomeação pela 1° vez no Brasil de uma mulher negra – Dra. Edialeda Salgado Nascimento, como Secretária de Estado- 1983 – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Criação de Centros Integrados de Educação Pública – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Construção do Monumento a Zumbi dos Palmares – Projeto Lei de autoria do deputado José Miguel – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Criação da comissão de defesa do negro no Conselho Estadual de Segurança e Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça – Governo Brizola – Rio de Janeiro;
• Eleição de dois governadores negros: Alceu Collares-RS e Albuíno Azevedo-ES.
• Lei nº 1.331/83 e Lei nº 75/97, na Câmara e Senado, respectivamente, primeira lei que propõe ação compensatória no País – autoria Abdias Nascimento;
• Titularização das terras do quilombo Campinho da Independência-RJ;
• Lei n° 7716/89 Lei Caó do dep. Carlos Alberto de Oliveira, que pune crime resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
• Eleição de Abdias Nascimento para o Senado na chapa de Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade;
• Criação da Comissão Nacional de Combate à Discriminação no Trabalho - MTE;
• Planseq para afro-descendentes – MTE;
• Aprovação do PDT por ocasião de sua 3ª Convenção em 19/03/1989 da moção apresentada por Leonel Brizola: “Assim proponho: que seja estabelecida uma participação de, no mínimo, 50% – distribuída entre mulheres, negros, sindicalistas e jovens – nas administrações do PDT em nível federal, estadual e municipal, nos órgãos de direção do partido e nas listas de candidatos a cargos eletivos”;
• Criação da Secretaria do Movimento Negro do PDT – Abdias Nascimento e outros militantes;
• Criação da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT por ocasião do seu 3° Congresso.
Existe a convicção de que essas conquistas deveram-se à sensibilidade, ao humanismo, comprometimento e engajamento do estadista Leonel Brizola e da influência e ajuda de grandes brasileiros como: Abdias Nascimento, a saudosa Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, Sebastião Rodrigues Alves, José Miguel, Hemetério dos Santos, Jesus Nascimento, Manoel Lopes Nascimento, Nerides Bonfim, Nídia das Dores Pinto, Olímpio Marques dos Santos, Wanderley de Souza, Leila Gonzales, Maria Christina Ramos, Maria Alice Santos, João Francisco dos Santos, Airton de Oliveira, Adélia Azevedo dos Santos, Lia Vieira, Marilea Santiago, Sandro dos Santos Correia, Carlos Alberto Oliveira, Odette Carvalho , Osvaldo Cândido, Marco Antônio Marques, Aurélio Augusto, Renilda Nascimento e Maria José Lopes da Silva dentre outros bravos companheiros.
É ainda digno de registro o apoio, incentivo, aconselhamento e comprometimento com nosso movimento em todo esse processo, do presidente licenciado do PDT - Ministro Carlos Lupi e do Secretário Geral Dr. Manoel Dias, principalmente após as perdas do nosso líder maior Leonel Brizola e da inesquecível companheira Edialeda Salgado do Nascimento.
“O grande desafio com que nós, Trabalhistas, nos defrontamos hoje é o de nos situarmos no quadro político brasileiro para exercer o papel renovador que desempenhávamos antes de 1964 e em razão do qual fomos proscritos.”
É ainda digno de registro o apoio, incentivo, aconselhamento e comprometimento com nosso movimento em todo esse processo, do presidente licenciado do PDT - Ministro Carlos Lupi e do Secretário Geral Dr. Manoel Dias, principalmente após as perdas do nosso líder maior Leonel Brizola e da inesquecível companheira Edialeda Salgado do Nascimento.
“O grande desafio com que nós, Trabalhistas, nos defrontamos hoje é o de nos situarmos no quadro político brasileiro para exercer o papel renovador que desempenhávamos antes de 1964 e em razão do qual fomos proscritos.”
